Nesta quinta-feira, a chamada “PEC Emergencial” foi aprovada em segundo turno na Câmara. O texto do documento trata de um dos assuntos mais discutidos do momento: a renovação do auxílio emergencial em 2021.
Além de viabilizar as novas parcelas do auxílio emergencial, a PEC também abre espaço fiscal, ou seja, em relação ao teto de gastos federal, para que melhorias no Bolsa Família sejam possíveis. Segundo o governo federal, a partir de julho, o programa passará por mudanças. Saiba mais a seguir.
Auxílio emergencial impacta no Bolsa Família
Novas parcelas do auxílio emergencial devem liberadas até o início de abril. A média prevista é de R$ 250 durante os meses de abril, maio, junho e julho (4 parcelas). Porém, outras quantias também podem ser oferecidas.
Dada a migração dos cidadãos contemplados pelo Bolsa Família para o auxílio emergencial, o governo federal deverá preservar por volta de R$ 9 bilhões no Orçamento 2021. O recurso será reutilizado para incrementar as ações envolvendo o Bolsa a partir do segundo semestre.
A ideia é aplicar o dinheiro extra para contemplar mais pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema, no acréscimo de quase 1 milhão no número de beneficiários, além de aumentar o valor total repassado às famílias, atualmente na média de R$ 190.
Para o Bolsa Família em 2021, o governo reservou R$ 34,8 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões foram utilizados para os pagamentos do programa nos meses de janeiro e fevereiro.
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