O 13º salário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está previsto para ser antecipado este ano, como foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa era que o benefício tivesse a primeira parcela liberada em fevereiro e a segunda em março, porém isso não aconteceu.
O que está impedindo o pagamento do 13° do INSS é a falta de aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso Nacional. O relatório prevê mais de R$ 4 trilhões para custear gastos da União em 2021 e deve ser aprovado nos próximos dias.
Após a votação do Orçamento, o relator do projeto de lei que autoriza a gratificação dos aposentados e pensionistas, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve apresentar o relatório final com as datas dos pagamentos do benefício. A votação do PL 28/2020 na Comissão Mista de Orçamento está marcada para acontecer nos dias 23 e 24 de março.
13º do INSS pode sair em abril e maio
Caso o Orçamento seja aprovado antes disso, o 13º deve ter a primeira parcela em abril e a segunda em maio. Vale destacar que o benefício é pago em duas parcelas, sendo que a primeira é de 50% o valor da aposentadoria sem qualquer tipo de desconto, a segunda parcela também é de 50%, porém são feitos descontos do Imposto de Renda.
A antecipação do 13° salário do INSS faz parte das ações tomadas pelo governo para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. No dia 5 de março, Guedes afirmou que o pagamento somente será feito após a aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional.
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