O governo federal planeja lançar uma nova leva de pagamentos referentes ao auxílio emergencial em 2021. Porém, o que se sabe, é que um “pente-fino” mais rigoroso será criado a fim de evitar fraudes e repasses indevidos, como aconteceu no começo dos pagamentos do ano passado. A seleção dos novos contemplados passará por um funil, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão declarou que há inúmeros casos de pessoas que começam a receber a ajuda, mas acabando falecendo, conseguindo um vínculo empregatício ou passam a receber algum tipo de benefício do governo (seguro-desemprego, BPC, aposentadoria e pensão). Nestes casos, o auxílio emergencial deve ser descontinuado.
A atualização do valor mínimo do Imposto de Renda (IR) do ano passado fez com que 8 milhões de pessoas deixassem de receber as parcelas residuais do programa, por exemplo. O TCU, por meio de relatório, declarou que “o auxílio emergencial foi tempestivo e alcançou os trabalhadores sem renda formal, porém, com um alto índice de pagamentos indevidos que resultaram em gasto de recursos públicos acima do necessário”.
No caso da prorrogação para 2021, a expectativa é de que o número de contemplados reduza de 67 milhões do ano passado para 33 milhões este ano. Assistidos pelo programa Bolsa Família também foram incluídos na previsão de pagamento das novas parcelas.
Renovação do auxílio emergencial
Interessados em conseguir a contemplação no benefício devem atender algumas regras básicas dispostas pelos órgãos federais, como ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), trabalho informal, além de renda per capita familiar baixa.
A expectativa é de que sejam repassadas quantias a partir de R$ 250, valor abaixo dos R$ 600 ou R$ 300 oferecidos no ano passado. Outra mudança pode afetar as mães chefes de família, que podem não receber cotas duplicadas, mas parcelas únicas iguais as dos demais beneficiários.
A previsão é de que os pagamentos aconteçam via conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma está disponível para download gratuito em dispositivos com Android ou iOS instalados.
Não há ainda um calendário de pagamento divulgado. Contudo, as tratativas em relação ao auxílio emergencial 2021 já começaram a andar no Congresso Nacional. Se tudo seguir conforme planejado, a primeira parcela deverá sair dentre as próximas semanas de março.
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