Em 2021, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão mais uma vez o 13º salário de forma antecipada, como já confirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A medida deve acontecer após a aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. Vale lembrar que o mesmo formato de repasse foi adotado no ano passado como forma de amenizar os impactos econômicos da pandemia no bolso do segurado brasileiro.
Quem era beneficiário da autarquia recebeu o abono anual em duas parcelas, entre os meses de abril e junho de 2020. O pagamento veio somado junto à folha de benefício mensal. Na ocasião, a proposta pavimentou as ações de recuperação financeira para a categoria, que ficou de fora dos repasses relacionados ao auxílio emergencial.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse Guedes após uma reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados.
Redução de salário e jornada
Outra ação proposta por Guedes incluir reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornadas, o chamado “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)”, que entrou em vigor no ano passado.
“O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, declarou o ministro. Em linhas gerais, a medida estabelece a suspensão do contrato ou a redução da jornada de trabalho do colaborador pelo patrão. Em troca, o funcionário recebe o valor do seguro-desemprego a que teria direito caso fosse demitido.
Caso o empregador opte pelo programa, ele fica proibido de demitir o trabalhador assim que encerrada a ajuda pelo tempo no qual foi pago o BEm.
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