Além de uma nova rodada do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes também prevê a volta do programa que permite que as empresas suspendam os contratos ou reduzam as jornadas de trabalho e salários de seus funcionários. Chamado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), pagamento possibilitou mais de 20 milhões de acordos em 2020.
Lembrando que o empregador não pode demitir o empregado no período que o BEm está sendo pago, sendo que o recurso tem o objetivo de impedir desligamentos. Neste, ano o ministro pretende reeditar a proposta do programa que deve atingir o pagamento do seguro-desemprego no futuro. Entenda sobre isso logo a seguir:
Como funciona o BEm?
As empresas que entraram em acordo dentro do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) com os seus trabalhadores, puderam fazer três tipos de redução salarial ou escolher pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Confira abaixo:
- Redução de 25% da jornada – recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm
- Redução de 50% da jornada – recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm
- Redução de 70% da jornada – recebe 30% do salário e 70% da parcela do BEm
- Suspensão do contrato – poderia receber 100% ou 70% da parcela do BEm
Como o benefício dificulta o pagamento do seguro-desemprego?
De acordo com Guedes, a proposta para a volta do pagamento do BEm vai afetar o trabalhador que tiver o salário ajustado este ano e que seja demitido posteriormente sem justa causa. Neste caso, ele apenas terá direito ao valor total do seguro-desemprego se cumprir um período de carência, pois o BEm deve funcionar como uma espécie de antecipação do seguro.
O governo ainda não definiu o tempo de carência para receber o seguro-desemprego que pode ser anunciado junto com o novo Orçamento salarial de 2021 e que deve ser pago conforme o valor que foi antecipado no BEm e quantas solicitações do seguro o trabalhador já fez durante sua vida profissional.
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