Você sabe o que é Bolsa Família? sabe como funciona? Se você ainda tem muitas dúvidas sobre o programa, vai gostar desta matéria. O Bolsa Família nada mais é que um programa de transferência de renda direta destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Criado em outubro de 2003, unificando outros programas sociais, foi convertido em lei no ano seguinte.
As famílias com renda mensal de R$89 por pessoa têm direito. Famílias com renda mensal entre R$89,01 e R$178 por pessoa desde que possuam gestantes ou crianças e adolescentes até 17 anos.
Os valores do Bolsa Família podem ser retirados em qualquer canal de atendimento da Caixa, como agências, terminais de autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Normalmente, a família tem no máximo 90 dias para sacar a parcela do Bolsa Família. Porém, por causa da pandemia, o governo prorrogou o período enquanto durar o estado de calamidade pública.
Uma dúvida recorrente é se há possibilidade de receber o Bolsa Família trabalhando? A resposta é sim, mesmo que esteja trabalhando com carteira assinada, tenha alguma outra renda ou até mesmo se é estrangeiro, é possível receber o benefício desde que se enquadre nos padrões de renda.
Para saber a renda mensal por pessoa é preciso somar todos os rendimentos e salários dos membros da família, que vivem na mesma casa, e dividir pelo número de pessoas.
Vale destacar que o valor que a família terá direito por mês depende, por exemplo, da renda e se há gestantes, crianças e adolescentes. Os benefícios vão se somando. Os valores são pagos mensalmente, seguindo um calendário, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).
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Veja os valores:
Benefício básico R$ 89: Pago apenas às famílias em extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
Benefícios variáveis (até cinco por família)
R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos em sua composição.
R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição.São nove parcelas mensais.
R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças até seis meses em sua composição. São seis parcelas mensais.
Benefício variável vinculado ao adolescente (até dois por família)
R$ 48: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 e que tenham adolescentes de 16 ou 17 anos em sua composição.
Benefício para superação da extrema pobreza Pago às famílias que continuam com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89, mesmo após receberem outros tipos de benefício do programa. O valor é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas para que a família ultrapasse o piso de R$ 89 de renda por pessoa..
Veja um exemplo abaixo de quanto uma família receberia de Bolsa Família
Uma família em situação de pobreza (renda por membro da família entre R$ 89,01 e R$ 178) composta por mãe, pai, um filho de um mês, um de quatro anos, um de seis anos e um de 17 anos vão receber R$ 212.
R$ 41 pelo filho de um mês +
R$ 41 para complementação da alimentação do filho de um mês +
R$ 41 pelo filho de quatro anos +
R$ 41 pelo filho de seis anos + R$ 48 pelo filho de 17 anos = R$ 212.
Quais as regras do programa?
No caso das gestantes, é preciso que elas vão às consultas de pré-natal e participem de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. Já para as crianças até sete anos, é preciso manter o cartão de vacinação em dia. Para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, é preciso ter presença mínima de 85% na escola. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O primeiro passo é fazer a registro no Cadastro Único, do Governo Federal. É preciso procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou pesquisar a prefeitura de sua cidade.
Após o cadastro, o governo examina o pedido. A autorização do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa feita para aquela localidade.
Vale ressaltar que, além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa. De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa é dinâmico. A cada mês há inclusão de beneficiários, exclusão e manutenção de famílias.
O que levar para a inscrição no Cadastro Único?
Só uma pessoa da família será responsável por responder às perguntas para a inscrição no Cadastro Único, preferencialmente uma mulher. É necessário ter pelo menos 16 anos, e essa pessoa terá que levar: CPF ou título de eleitor. Para os demais integrantes da família que vivem na mesma casa é preciso apresentar pelo menos um dos documentos: Certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG Carteira de trabalho ou Título de eleitor.
Para consultar o Bolsa família o beneficiário pode usar o aplicativo Bolsa Família Caixa, disponível para iOS e Android para saber se o dinheiro foi liberado e a data de recebimento. Também é possível descobrir informações sobre o programa pelo telefone 0800-726-0207.
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