Trabalhadores que nasceram em abril e possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirar entre R$ 50 e R$ 2.900 do chamado saque-aniversário. De acordo com a regra primordial da modalidade, os pagamentos são feitos no mês de nascimento do cidadão, com direito ou não à parcela adicional.
A adesão ao programa pode ser solicitada a qualquer momento. No entanto, caso o cidadão tenha interesse em sacar o dinheiro no mesmo ano, a formalização pela opção deve acontecer até o último dia do mês de seu aniversário. No caso de nascidos em abril, o processo acontece até o dia 30.
Sobre o prazo para a retirada do dinheiro, o período começa no primeiro dia útil do mês de nascimento do beneficiário e segue até o último dia útil do segundo mês subsequente. Veja o exemplo: caso o trabalhador tenha nascido em 20 de março, o saque-aniversário estará disponível desde o início daquele mês até a data de 31 de maio.
No caso de não retirada do dinheiro até a data limite, o recurso é devolvido automaticamente para a conta do FGTS.
Valor do saque aniversário
A pessoa que aderir à modalidade de saque-aniversário do FGTS pode retirar todos os anos um percentual acumulado do Fundo, tanto de contas ativas ou inativas. Porém, em alguns casos, acrescenta-se uma parcela adicional, com quantias que variam de R$ 50 a R$ 2.900.
O cálculo que define o valor de repasse anual é baseado na tabela de alíquota a seguir, que oscila entre 50%, sem parcela adicional, e 5%, com parcela adicional. Observe:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40,0% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30,0% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20,0% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15,0% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10,0% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900 |
Fonte: Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento saque-aniversário FGTS 2021
Veja a seguir o cronograma contendo as datas completas do calendário FGTS 2021:
- Nascidos em janeiro: de janeiro a 31 de março;
- Nascidos em fevereiro: de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março: de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: de abril a 30 de junho;
- Nascidos em maio: de maio a 30 de julho;
- Nascidos em junho: de junho a 31 de agosto;
- Nascidos em julho: de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: de agosto a 29 de outubro;
- Nascidos em setembro: de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: de outubro a 31 de dezembro;
- Nascidos em novembro: de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022;
- Nascidos em dezembro: de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Como optar pelo saque-aniversário do FGTS
A adesão ao saque-aniversário do FGTS é realizada no site fgts.caixa.gov.br ou através dos demais canais de atendimento da estatal, como Internet Banking ou agências. Vale destacar que a migração não é obrigatória.
Quem não optar pela mudança permanecerá na regra de saque-rescisão, que prevê o acesso ao Fundo para a compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa, dentre outras situações estabelecidas em lei.
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