Se você atua como microempreendedor individual (MEI) registrado há pelo menos seis meses, saiba que é possível contratar um plano de saúde empresarial com diversos benefícios. E o melhor, sem a necessidade de intermediários. Em alguns casos, as contratações chegam a receber desconto de até 50%.
No caso do plano de saúde empresarial, o dono do pequeno negócio pode incluir familiares e colaboradores contratados. Atualmente, há três tipos de plano de saúde:
- Individual familiar, voltado para pessoas físicas;
- Plano coletivo empresarial, destinado para grupos de pessoas que trabalham na mesma empresa (na qual o MEI também tem acesso); e
- Plano coletivo por adesão, feito por meio de associação profissional ou sindicato.
Taxas administrativas
Segundo o presidente da Associação de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheib, é comum as operadoras de planos de saúde realizarem vendas diretas apenas de planos empresariais e não de planos coletivos por adesão.
“Quem vende este tipo de plano para profissionais de classe que muitas vezes não possuem CNPJ próprio são as administradoras de benefícios, com corretores, cobrando taxa administrativa que pode variar de 10% a 50% a mais”, diz Sheibe.
Ainda segundo ele, na prática, o MEI fica sem saber exatamente o quanto está pagando pelo plano e qual o valor da taxa administrativa.
Plano empresarial para MEI
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em janeiro de 2018, regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por quem é empresário individual, mas com ressalvas. Como por exemplo, a obrigação de comprovar atividade há, no mínimo, seis meses e inscrição nos órgãos competentes.
As operadoras e administradoras dos planos deverão exigir os documentos durante a contratação do plano, a cada ano, e no mês de aniversário (vencimento) do contrato. Ademais, a quantidade de beneficiários que podem participar do plano empresarial varia de acordo com a operadora escolhida para o plano.
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