O programa que autoriza às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ser anunciado já nas próximas semanas. A expectativa é que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) alcance cerca de 4 milhões de trabalhadores, com custo para os cofres públicos estimado em cerca de R$ 10 bilhões.
De acordo com informações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a reedição do programa deve ser anunciada após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo analisados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ainda segundo Bianco, o programa pretende ser exatamente igual ao do ano passado. “O primeiro motivo é que o programa funcionou bem, então não queremos mudar. Também já temos um sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já estão familiarizados com o programa”, comentou.
O secretário ainda informou que o atraso para a renovação do programa foi em razão da avaliação de vários pontos fiscais. “Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém-votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal”, explicou Bianco. Acrescentando que o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recurso permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.
Na opinião da equipe econômica, o BEm minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio a uma recessão econômica. Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.
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