O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o Governo Federal pretende criar um programa de Renda Básica após o fim do auxílio emergencial. Se não houver nenhuma prorrogação, os pagamentos das quatro parcelas, no valor médio de R$ 250, serão efetuados até o mês de julho.
Segundo Guedes, a ideia é criar um programa de Renda Básica familiar sustentável. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro planejava substituir o Bolsa Família por um novo programa, chamado de Renda Brasil, mas acabou desistindo.
Isso porque todas as soluções sugeridas para financiar os pagamentos, entre elas o congelamento de aposentadorias e pensões, uso do precatório e do Fundeb e o fim ou unificação de outros programas sociais, causaram polêmicas entre a população e acabaram sendo rejeitadas pelo presidente.
Assim, o governo optou por manter o Bolsa Família, ampliando o programa. Recentemente, Bolsonaro anunciou que o valor médio dos pagamentos deve passar dos atuais R$ 192 para R$ 250, logo após o fim do auxílio emergencial.
Programa de Renda Básica
Embora reconheça que o Renda Brasil não foi bem aceito, Guedes afirma que o projeto de criar um novo programa de renda básica ainda não foi descartada. Segundo ele, o governo continua estudando a ideia e buscando soluções que não desagradem a população.
O tema deve voltar a ser discutido após a vacinação contra a Covid-19 e o retorno do crescimento econômico. O novo programa deve ser apresentado após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial 2021, prevista para julho. No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo definisse o valor dos pagamentos, sendo que os mesmos devem ser iniciados a partir de 2022.
O programa de renda básica, que deve ser voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, já é previsto desde 2005, conforme a Lei nº 10.835, de 2004. Desta forma, seriam beneficiadas as famílias cuja renda mensal seja de até R$ 178 por pessoa, inclusive estrangeiros que vivem no Brasil há cinco anos ou mais.
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