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Quem poderia receber auxílio emergencial com valor maior de R$ 500?

Deputado propõe pagar R$ 500 ao invés dos até R$ 375 pagos atualmente. Projeto prevê encontrar recursos na cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos.



auxílio emergencial com valor maior já foi proposto por vários projetos, um deles em análise na Câmara propõe pagar R$ 500 ao invés dos até R$ 375 pagos atualmente. Para cobrir o aumento, o projeto de lei prevê encontrar recursos na cobrança do Imposto de Renda sobre o lucro de dividendos pagos por pessoas jurídicas.

Outro forma de levantar recursos para custear o aumento do benefício é cobrando pela metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais e também pela arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, como filé-mignon, picanha, caviar e bacalhau e descontar 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal.

De acordo com o deputado André Janones (Avante MG), autor da proposta, “O auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado pois existem mais pessoas na pobreza agora do que no começo da pandemia de covid-19”, afirmou.

Exigências para receber o auxílio emergencial de R$ 500

De acordo com o texto da proposta, para receber o auxílio de R$ 500 as pessoas vão precisar se encaixar nos seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção;
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego.

Andamento do projeto

O projeto do auxílio emergencial de R$ 500 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e ainda deve ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Agência Câmara de Notícias oferece mais informações sobre o assunto.

O deputado autor da proposta defendeu que tributação sobre os dividendos de pessoas jurídicas poderá render R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já o corte de 10% nas renúncias fiscais deve representar pelo menos R$ 33 bilhões a menos nos gastos da União.

Veja também: FGTS e PIS/Pasep: Trabalhadores não sabem que têm R$ 4,8 bilhões para receber




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