O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões econômicas importantes em menos de um semana. Uma delas prevê pressionar o governo federal a buscar mais recursos para o Orçamento 2022, enquanto a outra trata da discussão que amplia a política de transferência de renda para a população enquadrada na situação de pobreza.
Para isso, os ministros do Supremo determinaram a regulamentação e concessão de um benefício de renda básica, previsto para ser implementado por meio de uma lei aprovada há 17 anos. O documento, vale mencionar, tem autoria do senador Eduardo Suplicy.
Novo programa social a caminho?
Questionado sobre a criação de um novo programa de renda básica para a população carente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se antecipou e declarou que o governo pretender elevar a média do Bolsa Família, de R$ 190 para R$ 250 a partir de agosto ou setembro de 2021.
O período condiz com o fim do auxílio emergencial, previsto para durar quatro parcelas. Atualmente, o programa de repasse de renda via Caixa Tem para trabalhadores informais varia entre quantias de R$ 150, R$ 250, R$ 375.
Os valores em 2021 ficaram abaixo da expectativa benefício com valor de R$ 600, pago durante 5 meses em 2020, antes que houvesse a redução para R$ 300 durante o pagamento das residuais. Com as novas rodada, cerca de 45 milhões de brasileiros serão contemplados.
Além disso, outro ponto mencionado pelo governo trata da ampliação do número de pessoas contempladas junto ao Bolsa Família. Confira a seguir alguns aspectos propostos na reformulação do programa:
- Benefício Básico: voltado para famílias em situação de extrema pobreza, com o pagamento do valor de R$ 89 mensais;
- Benefício Variável: destinado à famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor estimado é R$ 41, com possibilidade de cada família acumular até 5 benefícios por mês, totalizando a R$ 205;
- Benefício Variável Jovem: voltado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. Proposta é repassar R$ 48 por mês, na possibilidade de cada família acumular até dois benefícios, somando R$ 96;
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: destinado à famílias em situação de extrema pobreza. Pela modalidade, cada família receberá um benefício por mês, sendo o valor calculado a partir da renda da família.
Programas devem aquecer a economia
Segundo especialistas em econômica, diante da pressão judicial e midiática para o reajuste da agenda social federal, o país pode receber uma injeção de ânimo na economia com a formulação dos programas, aumentado, inclusive, a rotatividade do PIB.
Isso porque os benefícios permitirão que uma grande parcela da população aumente o poder de compra e venda, afetado diretamente com a chegada da pandemia de coronavírus. Dessa forma, será possível a retomada gradual do comércio e, consequentemente, uma melhora nos índices ligados à inflação.
