Por conta da pandemia da covid-19, aconteceu uma antecipação no calendário de pagamento de ambas as parcelas do 13º salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira delas foi paga a todos que têm direito entre o final do mês de maio e início do mês de junho.
Em decorrência desse adiantamento, a segunda parcela também será paga antes do que geralmente acontece, já no final do mês de junho.
Quem irá receber a segunda parcela do 13º do INSS?
Todos os beneficiários do INSS que recebem valores por conta de aposentadoria, pensão por morte e auxílios (doença, acidente e reclusão) têm direito ao pagamento do 13º salário pelo INSS.
O pagamento desse valor acontece todos os anos, e é de praxe que ocorra o parcelamento, sempre sendo dividido e pago em duas parcelas.
Entretanto, pessoas que recebem outros tipos de benefícios do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou o benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem esse valor, que consta como sendo uma parcela extra do benefício, o que não é permitido de acordo com a legislação brasileira nesses casos.
Em relação ao valor recebido
Por mais que o 13º seja um salário como todos os outros, algumas pessoas podem ter um desconto sobre o benefício, de acordo com o valor recebido. Isso acontecerá, pois em alguns casos, ocorrerá um desconto automático relativo ao Imposto de Renda. Os beneficiários que terão esse desconto serão:
- Segurados que possuem 64 anos ou menos, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 1.903,98.
- Segurados que possuem 65 anos ou mais, que recebem benefícios do INSS com valor superior a R$ 3.807,96.
Além disso, o pagamento desse salário extra, será proporcional a quantidade de meses que essa pessoa está segurada pelo INSS. Portanto, nos seguintes casos ocorrerá um pagamento proporcional do valor:
- Pessoas que começaram a receber benefícios do INSS a partir do mês de fevereiro terão o 13º salário calculado proporcionalmente a quantidade de meses que vem recebendo.
- Pessoas que deixarão de receber o benefício do INSS a partir do dia primeiro de janeiro do próximo ano também receberão proporcionalmente.
Cronograma de pagamento da segunda parcela do 13º
Confira a seguir o calendário de pagamento da segunda parcela do 13º para quem recebe um salário, de acordo com o dígito final do benefício:
- Final 1: 24/06
- Final 2: 25/06
- Final 3: 28/06
- Final 4: 29/06
- Final 5: 30/06
- Final 6: 01/07
- Final 7: 02/07
- Final 8: 05/07
- Final 9: 06/07
- Final 0: 07/07
Já beneficiários que recebem mais de um salário, receberão seguindo o seguinte calendário:
- Final 1 e 6: 01/07
- Final 2 e 7: 02/07
- Final 3 e 8: 05/07
- Final 4 e 9: 06/07
- Final 5 e 0: 07/07
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