O Ministério da Economia atualizou a plataforma da Dataprev e adicionou a lista dos novos beneficiários. Por lá, agora é possível conferir quem tem acesso às novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021. A consulta ao sistema está disponível desde abril, contudo as atualizações continuam ocorrendo.
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério da Economia. Ela é a responsável pela gestão da base de dados sociais brasileira, incluindo a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio Emergencial 2020 e 2021
Em março deste ano, o Governo Federal anunciou a nova rodada de pagamento das parcelas referentes ao auxílio. O documento conta com as novas regras e estipula os valores, que variam de R$ 150 a R$ 375.
De acordo com dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI, do Ministério da Cidadania, em 2020 foram quase 68 milhões de brasileiros que receberam auxílio emergencial. Em outras palavras, foram 1/3 da população brasileira, estimada em 211,75 milhões de habitantes para 2020, de acordo com o IBGE.
No total, para o pagamento do auxílio emergencial, o Governo Federal destinou cerca de R$ 294 bilhões para socorrer os cidadãos mais necessitados.
Em maio, o Ministério disse que cerca de 39 milhões de famílias foram beneficiadas com o retorno do Auxílio Emergencial em 2021. O valor para este ano destinado ao pagamento do benefício ficou em torno dos R$ 35,6 bilhões.
Anteriormente, o auxílio foi destinado aos trabalhadores desempregados, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e beneficiários do Bolsa Família. As mudanças para este ano incluem os seguintes perfis de beneficiários:
- Trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
Assim, não foram admitidas novas inscrições para recebimento do auxílio. Desde abril, a consulta ao sistema está disponível aos cidadãos.
Consulta ao Auxílio Emergencial na Dataprev
Para verificar se você tem direito ao auxílio, basta acessar a plataforma e informar número do CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Além da situação referente ao programa do Governo Federal, a Dataprev também informa:
- Resultados das análises;
- Data de recebimento e envio dos pedidos;
- Motivo para negação do benefício;
- Situação da segunda solicitação;
- Contestação do pedido negado.
Vale destacar que, mesmo estando aprovado no programa, o beneficiário não terá acesso garantido às quatro parcelas do auxílio. Isso porque o Ministério da Cidadania e a Dataprev realizam checagens dos dados informados todos os meses. O motivo é evitar pagamentos indevidos e fraudes.
Participam da análise a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Esses órgãos conferem se todos os dados estão de acordo com as regras estabelecidas.
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