Os trabalhadores formais contam com uma série de diretos enquanto atuam com carteira assinada, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial do PIS/Pasep. Neste ano, o saque de ambos benefícios está liberado apenas em alguns casos específicos. Confira a seguir quais são.
Em 2021, o saque do FGTS está liberado para quem aderiu à modalidade saque-aniversário e pode retirar parte do saldo de suas contas anualmente, sempre no mês do seu aniversário. Neste caso, vale destacar que o trabalhador perde o direito de receber o FGTS em caso de demissão, ficando apenas com a multa de 40%.
O saque emergencial do FGTS foi uma medida muito aguardada este ano, mas a decisão do Ministério da Economia foi de não repetir a liberação feita no ano passado. Em 2020, os trabalhadores puderam resgatar até um salário mínimo do fundo como forma de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19.
No caso do abono salarial PIS/Pasep, somente aqueles que atuaram com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019 e ainda não sacaram têm direito ao valor neste ano. Vale destacar que o prazo termina no dia 30 de junho, e que após essa data o trabalhador perde o direito ao saque.
De acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o saque do PIS/Pasep referente a 2020 não ocorrerá em 2021, tendo sido adiado para o próximo ano.
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