13º salário do INSS reabre debate sobre 14º salário; Projeto tem chance de ser aprovado?

Pagamentos do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reacende dúvidas sobre a criação de um abono extra para os segurados.



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finaliza nesta quarta-feira, 7, os pagamentos antecipados do 13º salário de aposentados e pensionistas. A liberação, que foi antecipada com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia, deve injetar cerca de R$ 52 bilhões a economia do país.

Mas o fim do calendário do 13º reabriu as discussões iniciadas no ano passado sobre a criação de um abono adicional para os segurados do INSS, conhecido como 14º salário. Mesmo sendo positiva no momento, a antecipação deve deixar os beneficiários financeiramente desamparados no fim deste ano.

Criação do 14º salário do INSS

As primeiras conversas sobre a possibilidade de criação de uma espécie de 14º salário surgiram após uma Sugestão Legislativa (SUG) se transformar no Projeto de Lei 3657/20. A medida recebeu grande apoio popular em 2020, mas não chegou a ser votada no Congresso Nacional.

Para que tenha alguma chance, a medida precisa ser votada, o que significa que depende de apoio parlamentar. Infelizmente isso ainda não ocorreu, o que torna difícil a liberação de um 14º salário em 2021.

Além disso, o gasto para financiar o pagamento desse adicional pode chegar a R$ 50 bilhões, montante significativo do qual o governo dificilmente dispõe. Sendo assim, as chances de que o 14º salário seja realmente liberado são bem pequenas.

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