O governo federal adotou algumas medidas para apoiar os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante a pandemia do novo coronavírus, como a antecipação do 13º salário. Com o intuito de oferecer uma ajuda extra, também foi apresentado na Câmara um projeto de lei para pagamento do 14º salário.
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De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o PL 4367/20 prevê o pagamento de mais uma parcela do abono anual para milhões de brasileiros que, em 2020, receberam antecipadamente as parcelas do 13º.
“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, justificou na época.
O pagamento do 14º salário estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021 como forma de compensar os efeitos da crise sanitária. No entanto, os segurados não receberam os valores porque a proposta nunca saiu do papel.
Ainda há chance de liberação?
A última ação legislativa relacionada ao PL aconteceu em 2022, quando o texto foi redistribuído às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação, onde já havia sido aprovado. Desde então, nenhuma movimentação foi registrada e ele segue parado na Casa.
Em março do ano passado, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou a possibilidade de pagamento do benefício, afirmando que é um “peso muito alto”. “Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse na ocasião.
Por isso, embora muitos aposentados e pensionistas do INSS continuem enfrentando dificuldades econômicas desde a pandemia, é provável que o 14º salário nunca seja pago.
