O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta de autoria de Jefferson Brandão Leone, da Bahia, atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
A proposta legislativa (SUG) nº 15/2020 recebeu a assinatura de mais 26 mil cidadãos que apoiam a medida. Em julho do ano passado, o texto foi recebido pelo senador Paulo Paim, presidente da Comissão, para apreciação.
O que consta na proposta
O objetivo é a liberação de um abono extra no valor de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC do INSS, visando conter os prejuízos da pandemia de Covid-19 na vida desses grupos. Caso seja aprovado, todos os segurados que recebem até três salários mínimos poderão receber o benefício.
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Para acompanhar os detalhes do andamento do projeto, acesse o site do Senado e clique no menu “Tramitação”.
Desconto no consignado
O governo federal publicou no Diário Oficial da União as regras para devolução do auxílio emergencial por aposentados e pensionistas do INSS que receberam o benefício indevidamente. De acordo com o texto, os débitos serão corrigidos e cobrados de forma consignada, ou seja, com desconto direto no benefício.
