O Governo Federal já anunciou algumas vezes que pretende criar um novo benefício social. A ideia é reformular e ampliar o atual Bolsa Família. A equipe econômica pretende utilizar até R$ 20 bilhões, de acordo com informações da Folha de São Paulo.
O dinheiro destinado ao benefício social deve ser fomentado por recursos liberados através da Reforma Tributária. O dinheiro originado da alteração no Imposto de Renda e da tributação de dividendos deve ir para o “novo Bolsa Família”.
O novo programa ainda não possui nome definido, mas conta com uma “ajudinha jurídica”. A verba é fruto de uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expectativa é a de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anuncie o investimento em 2022.
No caso, a ampla divulgação se daria no próximo ano em decorrência do período eleitoral. Analistas dizem que a criação de programas sociais é uma estratégia para angariar votos. Ex-presidentes utilizaram a mesma tática em suas campanhas no passado.
Vale ressaltar que Bolsonaro era um crítico duro de programas assistenciais como o Bolsa Família. Por isso, os recentes anúncios de ampliação do programa são interpretados como manobra política pelos especialistas.
Reforma Tributária
As mudanças na arrecadação estão presentes na segunda fase da Reforma Tributária. O texto foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25). O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o documento ao presidente Arthur Lira, pessoalmente.
Se aprovada, a reforma pode gerar quase R$ 1 bilhão a mais em arrecadações. O valor possibilitaria a criação de outro programa social e poderia desafogar a fila de quase 400 mil desamparados no Bolsa Família.
As informações também foram apuradas previamente pela Folha de São Paulo. Contudo, o Governo Federal ainda não fez comentário oficial sobre os impactos da proposta de modo detalhado.
“As alterações tributárias presentes neste projeto de lei […] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional […] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto divulgado pelo Governo.
Apesar de ainda não ter divulgado a reforma ponto a ponto, algumas mudanças são esperadas. Entre elas, pode-se destacar a tributação de dividendos e a revogação dos juros sobre o capital próprio.
Mudanças no mercado financeiro e atualização do valor dos imóveis também são fatores que devem aumentar a receita. A progressão da arrecadação deve aumentar de forma gradativa, como demonstrado a seguir:
2022 – R$ 32,3 bilhões (+)
2023 – R$ 55 bilhões (+)
2024 – R$ 58,2 bilhões (+)
Em contrapartida, a elevação da alíquota para isenção do Imposto de Renda também gerará perda na arrecadação.
O esperado de diminuição dos ganhos referente ao IR progride da seguinte maneira:
2022 – R$ 32 bilhões (-)
2023 – R$ 54 bilhões (-)
2024 – R$ 57,6 bilhões (-)
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Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
