A segunda fase da Reforma Tributária foi apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (25). O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou o texto ao presidente Arthur Lira pessoalmente. A expectativa é que, se aprovada, a reforma possa gerar quase R$ 1 bilhão a mais em arrecadações.
O valor possibilitaria a criação de outro programa social e poderia desafogar a fila de quase 400 mil desamparados no Bolsa Família. Se a proposta for aprovada nos moldes atuais, o Governo pode receber R$ 980 milhões a mais já em 2022. Esse valor é referente à arrecadação de impostos no país.
As informações foram divulgadas de forma prévia pelo jornal Folha de São Paulo. Contudo, o Governo Federal ainda não comentou oficialmente sobre os impactos da proposta de modo detalhado.
“As alterações tributárias presentes neste projeto de lei […] poderão ser consideradas, ao nível da arrecadação prevista para 2022, como medida compensatória para a despesa adicional […] decorrente do novo programa social do governo federal”, afirma o texto divulgado pelo Governo.
Apesar de ainda não ter comentado a reforma ponto a ponto, algumas mudanças são esperadas. Entre elas, pode-se destacar a tributação de dividendos e a revogação dos juros sobre o capital próprio.
Mudanças no mercado financeiro e atualização do valor dos imóveis também são fatores que devem aumentar a receita. A progressão da arrecadação deve aumentar de forma gradativa, como demonstrado a seguir:
- 2022 – R$ 32,3 bilhões (+)
- 2023 – R$ 55 bilhões (+)
- 2024 – R$ 58,2 bilhões (+)
Em contrapartida, a elevação da alíquota para isenção do Imposto de Renda também gerará perda na arrecadação.
O esperado de diminuição dos ganhos referente ao IR progride da seguinte maneira:
- 2022 – R$ 32 bilhões (-)
- 2023 – R$ 54 bilhões (-)
- 2024 – R$ 57,6 bilhões (-)
Medidas assistenciais a serem tomadas
O atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), já afirmou que pretende criar ou ampliar algum programa social. O objeto que aumentaria sua popularidade para 2022, mas esbarra no teto de gastos.
Por isso, já foi levada em consideração a extinção do abono salarial dos trabalhadores de baixa renda. Porém a medida não resolveria e poderia ainda agravar o problema.
Neste momento, o Ministério da Economia trabalha com foco no Bolsa Família. O benefício deve ser ampliado em valor e em alcance. Hoje, 14,7 milhões de brasileiros recebem o auxílio, porém o governo quer que esse número alcance 17 milhões.
Além disso, o valor do Bolsa Família deve aumentar em breve. Com o fim do auxílio emergencial e com a aproximação das Eleições, as novidades devem ser anunciadas.
“Novembro e dezembro, retornamos, então, ao mundo de normalização, controle epidemiológico, retomada do crescimento e da economia, volta do Bolsa Família para novembro e dezembro. Essa é a ideia até o fim do ano”, afirmou Guedes em comissão no Congresso na última sexta-feira (25).
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