Um novo benefício emergencial foi criado para atender a população de baixa renda durante a pandemia. Serão concedidos valores entre R$ 100 e R$ 400, pelo prazo de seis meses, a famílias vulneráveis que moram na cidade de Belo Horizonte (MG).
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O prefeito Alexandre Kalil sancionou a Lei 11.314/21 por conta da falta de definição sobre a prorrogação do auxílio emergencial federal. Com o fim do programa previsto para este mês, a administração municipal teme que milhares de cidadãos possam ficar sem renda.
Cerca de 380 mil famílias serão beneficiadas pela iniciativa, que terá custo de R$ 70 milhões para os cofres públicos do município.
Quem tem direito?
O auxílio Belo Horizonte será pago aos seguintes grupos:
- Artistas e trabalhadores ligados à cultura popular cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura;
- Carroceiros cadastrados na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans);
- Autorizatários e trabalhadores do serviço de transporte escolar cadastrados na BHTrans;
- Catadores de materiais recicláveis;
- Pessoas com doenças raras atendidas pelo Programa Superar e cadastradas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
- Pessoas com doenças raras licenciadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
- Moradores de rua cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania ou programa equivalente.
- Outros grupos citados nesta lista.
Qual o valor do benefício?
O valo do subsídio básico para todos será de R$ 600, dividido em seis parcelas mensais de R$ 100. Para grupos familiares em situação de pobreza, o valor será de R$ 100 por mês (R$ 600 no total). Já os cidadãos em situação de extrema pobreza terão direito a R$ 1.200, divido em seis parcelas de R$ 200.
Além disso, será concedida uma cota mensal extra de R$ 100 até a regularização da oferta da alimentação escolar quando houver na família um estudante matriculado na Rede Municipal de Educação. Os valores podem ser cumulativos.
