Um ação que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode liberar bilhões de reais para os trabalhadores brasileiros. A tese busca a alteração do índice utilizado atualmente para corrigir o saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Leia mais: BV e Visa se unem em linha de cartões cheios de vantagens; Confira
O FGTS é uma espécie de poupança do trabalhador que atua em regime CLT. Todos os meses, o empregador recolhe 8% do seu salário e deposita em uma conta. Esses valores podem ser acessados em caso de demissão sem justa causa ou outras situações previstas por lei.
O que é a revisão do FGTS
A revisão do FGTS pede que a Taxa Referencial (TR), utilizada na correção monetária das contas do fundo, seja trocada por outra capaz de cobrir a inflação. A TR atualmente está zerada, enquanto a inflação no país está próxima aos dois dígitos.
Essa diferença causa perdas monetárias aos cidadãos, já que é como se o dinheiro que está parado fosse “perdendo valor” com o passar do tempo.
A ação abrange quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e os dias de hoje, o que significa que pode movimentar bilhões de reais. A previsão é que 70 milhões de pessoas devam se beneficiar com o processo.
Vale lembrar que o STF ainda não tomou uma decisão sobre o assunto, mas é importante protocolar o pedido de revisão do FGTS antes que isso ocorra. O motivo é que a Corte pode decidir, por exemplo, que somente quem abriu uma ação na Justiça terá direito à correção.
Onde fazer os cálculos?
Para descobrir quanto o trabalhador pode receber com uma possível revisão do FGTS, é só fazer os cálculos na plataforma LOIT FGTS. Segundo informações da empresa responsável pela calculadora, o valor médio da revisão chega a R$ 10 mil por pessoa.
