O Auxílio Brasil é um programa de transferência condicional de renda com foco em saúde e educação. Ele está sendo implementado pelo governo federal em 2021, em substituição ao Bolsa Família.
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O Ministério da Cidadania é responsável pelo programa. Ele define os critérios de elegibilidade e autoriza pagamentos às famílias. Algumas das principais características desse programa são o foco na família como beneficiária.
A composição familiar com renda per capita mensal inferior a R$ 200,00, receberá benefícios variáveis de acordo com as suas especificidades. O programa priorizará crianças e adolescentes nas mais diversas modalidades.
O pagamento do Auxílio Brasil será feito permanentemente, de forma direta, por meio de cartão bancário. O acesso ao programa é feito por meio de um mecanismo unificado (Cadastro Único). As famílias devem estar cadastradas no CadÚnico para ter direito ao benefício.
É importante lembrar que o CadÚnico tem gestão compartilhada com estados e municípios. Cada cidade tem uma estimativa de famílias pobres desenvolvida em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 14 milhões de famílias. Elas serão automaticamente inscritas no Auxílio Brasil.
Com um orçamento equivalente a 0,5% do produto interno bruto, o Auxílio Brasil quer reduzir a taxa de pobreza e mortalidade infantil no país. O programa também busca aumentar a taxa de aprovação de alunos no ensino fundamental e médio.
Poucas mudanças
O programa Bolsa Família, como dito anteriomente, será substituído pelo Auxílio Brasil. Com isso, o novo benefício se tornará o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo em termos de cobertura e financiamento.
O programa visa reduzir a pobreza em curto prazo, fornecendo dinheiro às famílias pobres e melhorando o capital humano a longo prazo, incentivando à saúde, emprego, nutrição e educação.
Os pagamentos mensais continuam sendo feitos preferencialmente para mulheres e são creditados diretamente nos cartões eletrônicos dos beneficiários, desde que sejam cumpridas as condicionalidades de saúde e educação.
As crianças menores de sete anos precisam cumprir o calendário de vacinação infantil e fazer consultar para monitorar a saúde e crescimento duas vezes por ano. Já as crianças entre 6 e 17 anos devem estar devidamente matriculadas na escola e devem manter a frequência escolar diária mínima de 85%.
