O Auxílio Gás foi aprovado em tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputado. Agora, a proposta aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor. A expectativa é de que o benefício comece a ser liberado a partir de dezembro deste ano.
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Na prática, a ideia do governo federal é repassar uma quantia equivalente a 40% do valor cobrado pelo botijão de gás de 13 kg. Receberão a ajuda – cujo valor estimado será de R$ 50 a cada dois meses – famílias em situação de vulnerabilidade social com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Conforme apresenta o texto da proposta, o benefício terá duração inicial de cinco anos e um custo total de R$ 592 milhões. Os recursos utilizados para custear a medida terão origem nos royalties da produção de petróleo e gás natural, de dividendos da estatal repassados ao Tesouro Nacional e também do Orçamento da União.
Como ter acesso ao benefício?
Os interessados em conquistar o Auxílio Gás assim que ele for lançado deverão estar inscritos no CadÚnico e possuir uma renda mínima mensal per capita igual ou abaixo a meio salário mínimo (atualmente R$ 550).
Além desse grupo, também serão contempladas as famílias que possuem em seu núcleo integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também mulheres vítimas de violência doméstica sob cuidados de medidas protetivas.
