Mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com ansiedade a aprovação do 14º salário. Com as recentes movimentações envolvendo o projeto de lei que trata do tema, cresceram as expectativas para a liberação do benefício ainda em dezembro de 2021.
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Criado em agosto de 2020, o Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe o pagamento de um abono extra aos segurados da Previdência. O intuito da ação é substituir a falta de renda do grupo em razão da antecipação do 13º salário do INSS, ocorrida consecutivamente nos anos de 2020 e 2021.
“Com a pandemia, o Brasil entrou em estado de emergência, e teve a aprovação de um decreto com gasto extra, o auxílio emergencial. Mas o que o aposentado recebeu? Nada. E, em função da pandemia, quem segurou as pontas em muitas casas foram os aposentados”, afirmou o parlamentar.
Mudanças no texto original da proposta
Enquanto avançava pelas comissões da Câmara, o texto do projeto passou por alterações em relação ao valor e data de repasse. Agora, caso seja aprovado, o projeto propõe o pagamento de até dois salários mínimos aos beneficiários do INSS em março de 2022 e de 2023.
O cálculo que estabelece a quantia a ser paga pelo 14º salário dependerá do valor recebido pelo aposentado ou pensionista, sendo:
- Segurados que recebem um salário mínimo de benefício terão direito a um 14º salário de igual valor.
- Segurados cujo benefício seja superior a um salário mínimo receberão um 14º salário equivalente a um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o piso nacional e o teto do INSS (atualmente R$ 6.433,57). Reforçando que o valor total não pode ultrapassar dois salários mínimos (hoje em R$ 2.200)
Quais são os próximos passos antes da aprovação?
Após ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto de lei que instaura o 14º salário do INSS aguarda a escolha de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A etapa é necessária para verificar se o projeto está em conformidade com a Constituição.
Se aprovada, a proposta seguirá direto para o plenário do Senado Federal, sem necessidade de passar por votação em plenário da Câmara. Para ser aprovada no Senado, o projeto necessita do voto favorável de boa parte dos senadores. A partir daí, os trâmites relacionados ao 14º salário seguirão para o presidente, que pode vetar ou sancionar a proposta.
