O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê pagar o 14º salário aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Desde que foi anunciada, a medida é tratada como uma bonificação extra aos segurados da autarquia em razão da antecipação do 13º salário.
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Muitas pessoas acreditam que o recurso possa ser liberado em dezembro, como forma de ajudar economicamente os beneficiários da Previdência nas contas de final de ano. Mas será que existem pagamentos programados para este mês?
14º salário do INSS
Muitos segurados estão com dúvida em relação à liberação do 14º salário do INSS e se o abono natalino sai ainda em 2021. De antemão, é possível afirmar que dificilmente os pagamentos do abono extra saiam até o fim deste ano.
Isso porque, após a recente aprovação do Projeto de Lei 4367/20, que trata do tema, foram estabelecidas nova datas de pagamento do 14º salário, desta vez nos anos de 2022 e 2023.
Sendo assim, mesmo se a proposta for aprovada, não há a possibilidade de repasse este ano, mas sim para o começo do ano que vem. Lembrando para entrar em vigor, a proposta deve encerrar sua tramitação na Câmara, seguir para avaliação pelo Senado e, por último, receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Datas e valores do 14º salário do INSS
Após recente aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, prevê-se o pagamento do 14º salário nas seguintes datas:
- o 14º salário que deveria ter sido pago em 2020, será pago em março de 2022;
- o 14º salário que deveria ter sido pago este ano, será pago em março de 2023.
A respeito dos valores, a comissão definiu que o benefício deve ser limitado à quantia de até dois salários mínimos. A forma de pagamento não foi definida, apenas as regras de pagamento.
Neste caso, os segurados que recebem o piso nacional terão acesso ao mesmo valor, já aqueles que recebem dois salários mínimos ou mais (teto do INSS), receberão o soldo máximo do abono.
