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15 doenças que dão direito à aposentadoria do INSS, mas você não sabia

Concessão é voltada para segurados da autarquia que não estão em boas condições de saúde para realizar suas atividades profissionais.



Certas enfermidades podem deixar uma pessoa incapacitada para a realização das suas funções laborais. Por isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera aos segurados nessa situação um tipo de aposentadoria que não exige o cumprimento de carência.

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Chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, ou aposentadoria por invalidez, seu pagamento é concedido ao contribuinte previdenciário que não apresenta boas condições de saúde para realizar suas atividades profissionais ou capacidade de adaptação em outra função.

Requisitos da aposentadoria por invalidez

Para solicitar o benefício, o segurado deve cumprir as demais regras:

  • Apresentar incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica realizada pelo INSS;
  • Atender uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS)  –  acidentes, doenças decorrentes do emprego e enfermidades graves irreversíveis isentam o trabalhador do cumprimento do período de carência.
  • Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que houve a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Lista com 15 doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez do INSS

De acordo com o artigo 151 da Lei 8.213/91, dão direito ao benefício, sem o cumprimento de carência, a lista com as seguintes doenças:

  • Cegueira
  • Nefropatia grave
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Esclerose múltipla
  • Hanseníase
  • Hepatopatia grave
  • Neoplastia grave
  • Cardiopatia grave
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget)
  • Paralisia incapacitante e irreversível
  • Doença de Parkinson
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental

Além dessas, outras enfermidades também podem garantir o direito ao benefício do INSS. No entanto, para a concessão, o instituto fará uma avaliação da situação do segurado em relação à gravidade do problema de saúde.




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