Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, aguardam com ansiedade a liberação do 14º salário. A proposta já tramita desde 2020, quando foi criado o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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Em suma, a medida pede o socorro financeiro aos segurados da Previdência Social durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. O grupo de beneficiários teve apenas o 13º salário antecipado como medida econômica, ficando de fora dos pagamentos do auxílio emergencial e de outros programas de transferência de renda.
Aprovação da proposta
A proposta que trata do 14º salário do INSS, que estava parada há alguns meses, voltou a caminhar na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional.
Nos últimos meses deste ano, a medida foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), além da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Agora, o texto está aguardando o parecer favorável da Comissão de Justiça e Cidadania (CJS). Só assim ela será oficialmente aprovada pela Câmara dos Deputados.
Um dos motivos para a demora na liberação do 14º do INSS está relacionado com a fonte de subsídio que será destinada ao programa. A criação de um abono extra sem apontar de onde seriam retirados os recursos influenciaram no andamento do benefício.
Contudo, enquanto esteve na CFT, a proposta recebeu três fontes de custeio, sendo:
- Por meio do aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023;
- Por meio da revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023;
- Por meio do redirecionamento de dividendo até 2023.
14º salário do INSS será pago por dois anos
Além da fonte de subsídio, também foram definidas recentemente as datas de pagamento do 14º salário do INSS. Por ter sido publicado em 2020, o PL precisou ser atualizado para continuar tramitando. Com isso, as novas datas de repasse do benefício ficaram assim:
- O pagamento 14º salário de 2020 deverá ser pago em março de 2022;
- O pagamento 14º salário de 2021 deverá ser pago em março de 2023.
O valor do benefício também foi reajustado. Quem recebe um salário mínimo de INSS, por exemplo, receberá igual valor. Já quem recebe valor acima, ou o teto da autarquia, terá como limite máximo até dois salários mínimos.
