Estudantes do Ensino Médio das redes estaduais e municipais, incluindo aqueles que frequentam a Educação de Jovens Adultos (EJA), terão acesso a um programa social, chamado Bolsa Estudante. A medida foi finalmente aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última semana.
Leia mais: Quanto rende R$ 10 mil na conta do Nubank após alta da Selic?
O intuito do projeto é socorrer financeiramente os alunos e amenizar o panorama de instabilidade econômica para quem é baixa renda, evitando a evasão escolar. Para ajudar a manter os estudantes mais carentes nas escolas, o Governo de Santa Catarina fará o repasse da Bolsa Estudante.
O benefício terá o total de 11 mensalidades, sendo o valor de repasse de cada uma definido em R$ 568. O objetivo é que os alunos invistam nos seus estudos com o dinheiro. Além do valor, também foi estabelecida a data de início dos repasses: fevereiro de 2022. Já o projeto deve permanecer ativo até o fim de 2024.
Quem vai receber o Bolsa Estudante?
Terão acesso ao programa os estudantes matriculados no Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) que comprovarem vínculo com instituições educacionais públicas.
Além disso, é necessário que a família do aluno tenha como renda mensal a quantia de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa ou rendimento total igual ou inferior a quatro salários.
Outro requisito determina que o estudante esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), tenha mais de 75% de presença por mês na escola e apresente bom desempenho nas notas. Se o aluno reprovar, ele deixará de receber o benefício no ano seguinte.
A previsão é de que a ação invista R$ 375 milhões na rede pública de ensino para incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas, evitando desistências.
De acordo com informações do Governo de SC, mais de 10 mil alunos deixaram de frequentar as escolas durante a pandemia, principalmente por não ter condições ao ensino remoto. Interessados em saber mais devem visitar o site.
