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Auxílio emergencial para informais pode retornar nesta situação

Programa social de transferência de renda foi criado logo no começo da pandemia, tendo recebido inúmeras prorrogações desde o ano passado.



O governo federal encerrou os pagamentos do auxílio emergencial em outubro de 2021. O programa social de transferência de renda para trabalhadores informais, desempregados e de baixa renda foi criado logo no começo da pandemia, tendo recebido inúmeras prorrogações desde o ano passado.

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Apesar ter sido anunciado seu fim, existe a possibilidade de retorno do auxílio emergencial, no pagamento de novas parcelas. O motivo: a variante do coronavírus chamada Ômicron. O governo federal admite que existe um plano de retomada do benefício caso essa ameaça se espalhe pelo país.



PEC do Orçamento de Guerra

Assim como aconteceu durante a segunda onda da Covid-19 no país, se a nova cepa ganhar força, o Ministério da Economia pode criar a chamada PEC de Guerra. Com isso, é possível que ocorra uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

Neste contexto, fica permitido que gastos fora do teto sejam utilizados para o financiamento do programa, como no caso da PEC dos Precatórios, aprovada recentemente para viabilizar as mensalidades no valor de R$ 400 do Auxílio Brasil.



Sendo assim, caso a PEC do Orçamento de Guerra seja de fato sancionada, sua vigência dependerá do tempo em que for decretado o estado de calamidade pública. Resta agora aguardar os desdobramentos da crise sanitária.

Lembrando que quando foi adotada em 2020, a medida impulsionou a liberação de várias outras ações no combate à pandemia, como a contratação de serviços temporários, realização de obras e aquisição de insumos.




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