Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão otimistas. O Projeto de Lei que institui o pagamento do 13º em dobro foi aprovado na última semana.
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Agora, o documento segue para outra comissão da Câmara dos Deputados. Se aprovado novamente, passará par ao Senado e entrará em vigor o mais breve possível.
Pagamento
O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.
O 13º em dobro do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Ele está sendo encarado como a criação de um 14º salário. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023. Sendo assim, o pagamento será de até dois salários mínimos nos meses de março de 2022 e de 2023.
A proposta foi levada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado. Depois de aprovado, o projeto segue para o Senado.
Quem tem direito?
Terão direito ao benefício pessoas que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-reclusão.
Se aprovado, o 14º salário deverá ser pago anualmente até 2023, pelo menos. É o que prevê o texto da proposta em tramitação.
O principal objetivo do pagamento adicional é minimizar os impactos da pandemia na economia. “É o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos. É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”, declarou o deputado relator, Fábio Mitidieri (PSD-SE).
