O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a sair. Pelo menos é o que os beneficiários esperam. O pagamento do 13º salário em dobro para 2020 e 2021 foi aprovado por comissão específica na Câmara.
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Diversas notícias sobre o assunto têm se espalhado e deixado os cidadãos em dúvida constante. Algumas dizem que o pagamento foi liberado, outras afirmam que não. Aqui, a gente explica qual é a situação real.
Afinal, o 14º do INSS foi aprovado?
Sim e não. Exatamente isso. O que ocorre é que o Projeto de Lei que institui o pagamento foi aprovado por uma comissão. Contudo, o texto ainda segue para ser apreciado Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado. Depois de aprovado, o projeto segue para o Senado.
Ou seja, ainda falta cumprir parte do tramite legal para ser posto em vigência. Dessa forma, o pagamento ainda não será efetuado. É preciso aguardar um pouco mais.
Terão direito ao benefício pessoas que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-reclusão.
Se aprovado, o 14º salário deverá ser pago anualmente até 2023, pelo menos. É o que prevê o texto da proposta em tramitação.
14º salário do INSS
O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.
O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023.
Valor
Da mesma forma como ocorre com o 13º, o valor será calculado com base no salário mínimo vigente. Atualmente, portanto, a quanti é equivalente a R$ 1.100. Para 2022, o cálculo será outro, já que o salário mínimo deve ser reajustado.
Abono
Com o Decreto nº 10.695, o INSS ficou autorizado a antecipar as duas parcelas referentes ao 13º salário. Assim, os aposentados e pensionistas receberam o abono natalino devido em maio e em junho.
Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro. A ajuda adicional serve para aquecer a economia durante as compras de final de ano. Como, em decorrência da pandemia, o 13º já foi pago, surge então a espera por uma nova parcela em 2021.
Para se ter uma ideia, R$ 52 bilhões foram injetados na economia do país com a antecipação do 13º. O objetivo desse dinheiro é auxiliar os beneficiários do INSS a enfrentar o momento atual de crise.
