O projeto de lei criado no ano passado que visa liberar o 13º salário em dobro para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mais uma comissão da Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação foi favorável à liberação do abono extra nos próximos anos.
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De autoria do deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 previa pagamentos para 2020 e 2021. Contudo, considerando a proximidade do fim do ano, o relator deputado Fábio Mitidieri estimou as liberações para março dos anos de 2022 e 2023.
O governo luta contra a aprovação do projeto porque ele custará cerca de R$ 42,15 bilhões somente em 2021. Do outro lado, muitos parlamentares defendem que o grupo precisa de mais apoio durante a pandemia.
O 13º salário em dobro foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, e só depois chegará ao Senado Federal.
Ajuda para os segurados do INSS
Durante a pandemia, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS tiveram as duas parcelas do seu 13º antecipadas. Com isso, milhões de famílias que ficaram desempregadas e passaram a depender desses segurados se viram sem renda no fim de ano.
A partir de janeiro de 2022, o salário mínimo sofrerá um reajuste, atualmente estimado em mais de 10%. Essa correção também se aplica aos pagamentos do INSS, inclusive do 13º em dobro caso ele seja liberado.
