O projeto de lei que autoriza a abertura de R$ 300 milhões para o custeio do programa Auxílio Gás, lançado em novembro pelo governo federal, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (22).
Veja também: Nubank lança novo cartão de crédito para seus clientes
Conforme divulgado pelo Ministério da Cidadania, o pagamento da primeira parcela para cerca de 5,58 milhões de famílias, poderá ser liberado ainda este mês de dezembro, em complemento à folha de pagamento do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família.
O calendário de pagamentos ainda não divulgado. Esse vai disponibilizar um vale-gás no valor de R$ 52 de forma bimestral para famílias com renda de até meio salário-mínimo que corresponde ao valor de R$ 550.
O valor do benefício corresponde a 50% da média de preço do botijão de 13kg. Beneficiários de diversos estados brasileiros reclamam, que o valor a ser liberado não dará para pagar nem mesmo metade do produto, por terem o valor mais elevado.
Também faltam informações acerca dos procedimentos relacionados ao saque. O Ministério da Cidadania é responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do vale-gás às famílias, que poderá ocorrer por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.
Critérios de pagamento
Poderão receber o benefício as famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único e que tiverem renda per capita menor ou igual a um salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A prioridade do pagamento será nos primeiros 90 dias, para os beneficiários do Auxílio Brasil que possuem menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família. Lembrando que os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil, não serão computados como renda mensal da família. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás.
O presidente Jair Bolsonaro, tem discutido muito a respeito do aumento do preço do gás e dos combustíveis. O presidente atribui a responsabilidade pela inflação nos prefeitos e governadores, por conta dos impostos estaduais que incidem sobre o preço do gás e do petróleo, ou ainda pelas medidas restritivas adotadas para frear o avanço do coronavírus.
Mas os especialistas acreditam que o valor do gás de cozinha aumentou sobretudo devido à desvalorização do real frente ao dólar, causado pela crise política na qual o Brasil tem passado nos últimos anos e, recentemente, pela perspectiva de desajuste fiscal, e é claro também por conta da pandemia do novo coronavírus.
