Neste ano, o número de famílias endividadas passou dos 70%, de acordo com dados do Serasa. Com a economia oscilando entre altos e baixos é comum o fantasma das dívidas aparecer. Em momentos mais delicados, as contas em atraso se acumulam e não há como pagá-las em tempo hábil.
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É nessa hora que diversas dúvidas surgem na cabeça dos consumidores. Afinal, qual valor o banco pode reter dos ganhos para pagar as dívidas? Entenda como funciona.
Qual valor o banco pode segurar dos ganhos para pagar dívidas
Por lei, as instituições financeiras podem reter até 30% do salário da pessoa endividada. Esse também é o número que deve corresponder à parcela máxima de um empréstimo. Entre os especialistas, 30% do salário é o número limite para não comprometer de vez as contas.
Por isso, nenhum banco pode restringir o salário completo do cliente. Em nenhuma hipótese essa situação se torna aceitável. Ainda que o saldo possa ser bloqueado judicialmente, existem normas e regras que devem ser respeitadas.
Poupança pode ser confiscada?
Não. A Lei proíbe que o saldo integral de uma poupança seja bloqueado ou retido pelo banco. Valores de até 40 salários-mínimos têm proteção total da agência e não podem entrar como penhora.
Contudo, se o valor exceder os 40 salários-mínimos, é possível solicitar o bloqueio judicial. Porém, ficará bloqueado apenas o montante excedido em relação ao limite estabelecido.
Em contrapartida, investimentos de renda fixa podem ser bloqueados pelos bancos. Ou seja, investimentos em CDB, títulos público e fundos de ações, por exemplo, podem sofrer bloqueios. Apenas a previdência privada não possui uma regulamentação clara na Justiça.
Minha dívida caduca?
A resposta para a pergunta é bastante simples: não. Não é verdade que as dívidas deixarão de ser cobradas após 5 anos. Imagine como seria se uma dívida simplesmente fosse esquecida por conta do tempo que estava em atraso. Muitas pessoas usariam isso para tirar vantagem e simplesmente deixariam de honrar os acordos.
O que ocorre, é que a cobradora retira o nome do devedor de sua lista de cobrança. Essa é uma determinação legal e o tempo para que isso ocorra varia de acordo com cada situação.
Entretanto, não se engane. Mesmo que as ligações de cobrança acabem, as dívidas permanecem. Quando as tentativas de negociação amigável se esgotam, o cidadão inadimplente passa a ser cobrado judicialmente.
