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Governo encaminha proposta para retomar Auxílio Emergencial

Medida pode ser uma manobra para garantir pagamento de benefício caso PEC dos Precatórios não seja aprovada. Proposta visa abrir espaço para R$ 2.8 bilhões no orçamento.



O Congresso Nacional vai analisar um pedido de orçamento para bancar o Auxílio Emergencial. O governo federal encaminhou uma solicitação de R$ 2,8 bilhões para custear o auxílio. A medida seria uma forma de oferecer dinheiro ao povo enquanto o Auxílio Brasil é analisado.

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Alternativa

De acordo com a Secretaria do Governo, a solicitação foi feita para reprogramar o orçamento vigente. Trata-se, portanto, de “uma nova categoria de programação no orçamento vigente”.



A proposta foi analisada por especialistas como uma alternativa à PEC dos Precatórios. Afinal, a PEC pode encontrar barreiras no poder legislativo. Com isso, o governo visa manter a popularidade elevado par ao ano eleitoral de 2022.

“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”. Foi o que informou a Secretaria para a imprensa.



Auxílios

O Auxílio emergencial terminou no mês de outubro com a proposta de ceder espaço ao Auxílio Brasil. Este último foi criado para substituir o Bolsa Família e começou a ser pago em novembro. Porém, a continuidade do programa ainda depende de aprovações políticas. O orçamento para 2022 encontra-se inchado e sem espaço para o benefício. Por isso, a aprovação da PEC dos Precatórios é a aposta do governo em manter o projeto.

Agora, a tentativa é de retomar o Auxílio Emergencial a fim de garantir a política de assistencialismo. Os reflexos da pandemia ainda continuam, mesmo após a flexibilização das normas em vários estados. O número de pessoas na linha da extrema pobreza aumentou e as necessidades sociais também. Por isso, a manutenção de um auxílio é tão importante neste momento. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo o novo Auxílio Brasil.




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