Tramita no Senado Federal um projeto de lei que busca frear os aumentos nos preços dos combustíveis. De autoria do senador Rogério Carvalho, o PL 1.472/2021 prevê a manutenção do lucro da Petrobras em 50% além da diminuição no preço da gasolina encontrada nos postos.
Leia mais: O que o governo e a Petrobras podem fazer para reduzir o preço da gasolina?
As sugestões propostas por Carvalho tentam reajustar para baixo o valor do litro da gasolina, da média de R$ 8 para R$ 5. Outro produto que também aparece no texto do senador é o gás de cozinha, que com a redução passaria dos atuais R$ 120 para R$ 65.
Paridade dos preços dos combustíveis
Como justificativa para o PL, o congressista citou a paridade internacional do preço (PPI) usada nos combustíveis derivados de petróleo. Segundo ele, o cálculo gera muitos lucros aos acionistas da Petrobras. Além disso, a PPI inflige um grande impacto na inflação e no aumento das taxas de juros.
“Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora de consumir o combustível, e nos juros mais elevados”, declarou Carvalho.
Quem também falou sobre a importância do tema foi o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar.
“A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, declarou.
Mudança na política de preços dos combustíveis
Na prática, o objetivo do projeto de lei é fornecer soluções para amortecer os preços dos combustíveis derivados do petróleo. A nova política de preços será importante, sobretudo, em caso de grandes oscilações dos mercados nacional e internacional.
Segundo o texto, para definir o preço interno da gasolina, diesel e gás liquefeito, serão levados em conta:
- Os custos internos de produção;
- As cotações médias do mercado internacional;
- Os custos de importação, se esses forem aplicáveis.
Além disso, de acordo com o Senado Federal, o PL também impõe:
- O estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias;
- A modicidade de preços internos;
- A redução da volatilidade de preços internos;
- A proteção dos interesses do consumidor;
- A redução da vulnerabilidade externa.
Por fim, a proposta também sugere a regulamentação das bandas de preço, procedimento que deve ser imposto pelo Poder Executivo para delimitar a variação de preços cobrados nos postos de combustíveis.
