A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou no final de novembro a medida que prevê o pagamento do 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mais recente movimentação da proposta fez com aposentados, pensionistas e demais beneficiários previdenciários aguardassem com expectativa a liberação do dinheiro.
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A princípio, o projeto de lei determinava o pagamento do 14º do INSS para o mês de dezembro como forma de ajudar os beneficiários nas contas de final de ano. No entanto, após passar pela comissão de Finanças da Câmara, foram feitas alterações nas datas de repasse do abono extra.
Agora, o 14º salário deve ser pago nos meses de março de 2022 e 2023. Os depósitos serão referentes aos anos de 2020 e 2021, períodos em que o benefício já deveria ter sido pago. Isso significa que, mesmo sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto só será liberado a partir de março do ano que vem.
Quem vai receber
Caso seja aprovada sem alterações, terão acesso ao dinheiro extra:
- Quem recebe aposentadorias;
- Quem recebe pensão por morte;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Quem recebe auxílio-reclusão.
Em relação ao valor do 14º salário, a proposta estabelece o limite de até dois salários mínimos. Com a cota de R$ 1.100 atualmente, na prática, os beneficiários receberiam então quantias de até R$ 2.200. Mas vale lembrar que todos os anos o piso nacional é reajustado de acordo com a inflação, o que pode garantir um aumento no benefício até o seu fim em 2023.