O programa vale-gás nacional foi confirmado, e segundo o Ministério da Cidadania deve atender cerca de 5,5 milhões de brasileiros em sua primeira rodada. As dúvidas agora giram em torno dos pagamentos, inclusive sobre quem será atendido pelo programa.
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A família interessada em receber o benefício precisa ter inscrição atualizada no CadÚnico, com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
Além disso, a iniciativa também vai atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mas e quem não conseguiu entrar em nenhum programa social e está com zero de renda? Esse grupo terá alguma prioridade para receber o vale-gás?
Segundo a pasta de Cidadania, famílias que estão sem renda estão na lista de prioridades para ganhar o benefício. Contudo, para isso, elas precisam ter cadastro ativo no CadÚnico, conforme citado anteriormente.
Regras do vale-gás
Os critérios de prioridade garantem apenas que a família que satisfaz algumas condições seja escolhida em caso de empate, e não que outras pessoas não vão receber os repasses. As prioridades para receber o vale-gás são:
- Mulheres vítimas de violência doméstica sob proteção de medidas protetivas;
- Beneficiários do Auxílio Brasil;
- Famílias com renda per capita baixa;
- Famílias mais numerosas.
O que se sabe até agora é que o programa pagará pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, segundo apurado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os repasses serão feitos a cada dois meses e a previsão é que o primeiro ocorra ainda em dezembro.