A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, terá mudanças em 2022. O benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado que perde sua capacidade de exercer atividades laborais de forma permanente.
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O trabalhador que se aposenta por invalidez tem direito a pelo menos um salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.100. A partir do próximo ano, com o reajuste no piso nacional, o valor do benefício deve passar para R$ 1.210,44.
O pagamento para quem ganha acima de um salário mínimo também será reajustado em janeiro. Vale destacar que essa é uma previsão baseada no INPC apurado até novembro, ou seja, ainda pode haver aumento nessa correção.
Quem recebe aposentadoria por invalidez?
O benefício é um direito do trabalhador que está na qualidade de segurado do INSS, ou está realizando contribuições à Previdência Social no momento da incapacidade; ou é servidor público.
Uma das regras para conseguir esse tipo de aposentadoria é ter carência mínima de 12 contribuições ao INSS, mas isso nem sempre acontece. Nos casos de incapacidade que começa após o acidente, não é preciso cumprir esse prazo. O mesmo vale para doença ou acidente ligados à atividade no trabalho.
Para o trabalhador rural, basta comprovar sua situação de trabalho nos 12 meses anteriores ao pedido do benefício. Uma série de doenças indicadas na Lei 8.213/91, artigo 151, também eximem o trabalhador de cumprir carência.
Calendário de pagamentos do INSS para 2022
