O governo federal vai liberar ainda neste mês de dezembro o benefício do vale-gás. O programa pretende beneficiar 5,58 milhões famílias de baixa renda com o valor médio de R$ 52, pago a cada dois meses. Até o momento, o calendário de pagamentos ainda não foi divulgado.
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O intuito do programa é ajudar os cidadãos em situação de vulnerabilidade a comprarem um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. O produto subiu de preço no decorrer deste ano, fazendo com que muitas pessoas passassem a cozinhar utilizando lenha.
De acordo com o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de repasses, serão gastos R$ 300 milhões em recursos vindos da própria pasta. Já para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço no Orçamento.
Quem vai receber o vale-gás?
Basicamente, o vale-gás é voltado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550).
Também recebem a ajuda as famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para calcular a renda per capita, basta somar a renda da casa e dividir pelo número de integrantes que vivem nela. O resultado será a renda por pessoa. Na prática, trata-se de uma média dos moradores e seus rendimentos.
Como receber o vale-gás?
Não será preciso realizar cadastro para receber o vale-gás nacional. Isso porque será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC para definir a lista de beneficiários do programa.
O governo também utilizará a sistemática de repasses do Auxílio Brasil para efetuar os pagamentos, que devem acontecer via Caixa Econômica Federal. Os repasses serão concedidos, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas e às mulheres responsáveis pelo lar.
