O governo federal se prepara para o lançamento do programa vale-gás nacional, voltado para famílias de baixa renda com dificuldade em adquirir um botijão de gás de cozinha de 13 kg. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficará em vigor durante cinco anos.
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Receberão a ajuda as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita for menor ou igual a meio salário mínimo nacional (hoje a R$ 550). Também terão acesso ao auxílio as famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, de acordo com o texto do projeto, a ajuda será concedida preferencialmente “às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Qual será o valor do vale-gás?
O valor da ajuda será o equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência cobrado pelo gás de cozinha (GLP). O valor a ser considerado será aquele apresentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2021, a quantia do botijão é estimada em R$ 102,48.
Partindo da regra de pagamento de metade do valor do gás, cada família irá receber pelo vale-gás nacional a quantia de R$ 51,24. No entanto, com a possível subida do preço médio botijão para R$ 112,48 no ano que vem, a quantia repassada às famílias carentes também deve subir. A periodicidade das parcelas já foi definida: a cada dois meses.
Quando começa e como serão feitos os pagamentos do vale-gás nacional?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a previsão era começar os repasses em dezembro. Porém, a pasta ainda aguarda o Congresso liberar os R$ 300 milhões que serão destinados ao programa social.
Assim que houver a confirmação, a previsão é dar início imediato aos repasses. Os pagamentos devem acontecer em espécie, ao contrário do cartão que havia sido estipulado no texto do projeto.
De acordo com o decreto do vale-gás, os repasses acontecerão por meio do mesmo sistema usado para os pagamentos do Auxílio Brasil. O objetivo é facilitar os depósitos e não confundir a base de beneficiários.
