O projeto de lei 4367/20 está em fase final de aprovação na Câmara dos Deputados. Ele trata do pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto foi pensado depois que o 13º salário foi adiantado aos segurados no início da pandemia da Covid-19 e também em 2021.
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Para que o projeto seja aprovado na Câmara falta apenas a análise da Comissão de Justiça e Cidadania. A preocupação é que ele perca força agora em 2022.
14º salário INSS
Apesar da preocupação, a votação do 14º salário do INSS tem caminhado a passos lentos. O que, por enquanto, ainda alimenta a expectativa de que o benefício seja pago aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.
Alguns pontos continuam em análise, como por exemplo, a origem dos recursos para viabilizar o pagamento do 14º salário do INSS.
Entre as possibilidades estão os dividendos e juros da Petrobras, assim como das empresas de energia e dos bancos públicos. O motivo seriam os lucros obtidos por elas diante dos aumentos nos preços dos combustíveis e também da energia elétrica.
O que se sabe por enquanto é que, se aprovado, o projeto prevê um teto máximo de dois salários mínimos. Ou seja, mesmo que o segurado recebe acima disso, o valor do 14º salário vai ter esse limitação em todos os pagamentos.
Quanto ao pagamento, inicialmente o projeto de lei previa um primeiro pagamento em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta agora é pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. O que também ainda aguarda definição.
A expectativa é que o projeto seja aprovado nos primeiros meses deste ano. Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal. Por último para apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
