Em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2021, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis termina em fevereiro. Desde que a decisão foi tomada, a gasolina ficou mais barata para os consumidores, enquanto o diesel encareceu.
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Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que avalia as variações semanalmente. O resultado está em linha com os valores cobrados pela Petrobras em suas refinarias, já que no período o preço da gasolina caiu e o do diesel subiu.
Na semana anterior ao congelamento, o derivado de petróleo era vendido a uma média de R$ 6,75. Na primeira semana após a adoção da medida, o preço médio subiu para R$ 6,91. Agora, na semana do dia 9 de janeiro, ele chegou a R$ 6,61. Os números foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
No caso do diesel, o preço médio antes do congelamento estava em R$ 5,36, passando para R$ 5,50 uma semana depois. No último levantamento da ANP, a média ficou em R$ 5,42.
Últimos reajustes
No reajuste mais recente anunciado pela Petrobras, a estatal elevou o preço da gasolina em 4,85% e do diesel em 8,08%. O saldo final apurado no período entre 31 de outubro e a semana do dia 9 de janeiro nas refinarias é o seguinte:
- Gasolina: R$ 3,28 para R$ 3,24 (redução de R$ 0,04, ou 1,2%);
- Diesel: R$ 3,44 para R$ 3,61 (aumento de R$ 0,17, ou 4,9%).
Quem fica com a maior fatia?
Embora muitos atribuam o alto preço dos combustíveis ao ICMS, a fatia destinada à Petrobras é a maior. Enquanto o tributo correspondia a 26,7% do valor cobrado por um litro de gasolina (em média) no fim de dezembro, a estatal ficava com 34% do total.
No caso do diesel, a empresa embolsa 56% do preço médio do litro.
A estatal afirmou ao UOL que dos R$ 6,61 cobrados pela gasolina na semana encerrada em 15 de janeiro, apenas R$ 2,37 pertencem a ela. “Os demais R$ 4,24/litro referem-se aos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores, parcelas sobre as quais a Petrobras não tem influência. O ICMS correspondeu, em média, a R$ 1,75/litro no período”, detalhou.
