A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por diversas mudanças nos últimos anos, especialmente após a reforma da Previdência. Um das regras que merece bastante atenção diz respeito aos segurados que começaram a contribuir antes de 1994.
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Esse grupo tem direito a benefícios que outros contribuintes não têm. Isso ocorre por conta da troca da moeda brasileira em julho de 1994, quando o cruzeiro deu lugar ao real.
Na ocasião, ficou definido que o novo cálculo das aposentadorias levaria em conta apenas recolhimentos a partir da data da mudança. Embora o tempo de contribuição continue contando, os valores não entram no cálculo.
O principal motivo da decisão é que o padrão monetário adotado tornou bem mais difícil a conversão das moedas, principalmente por conta da inflação que assolava o Brasil na época. Para quem tem a maior parte de suas contribuições feitas antes de 1994, a regra poderia gerar grande perda.
E quem podia se aposentar antes de 1994?
Para os segurados que já podiam se aposentar na data da mudança, o cálculo do benefício considera as contribuições feitas antes de julho de 1994. Se os valores tiverem impacto positivo quando convertidos em real, vale a pena faz jus do direito adquirido para se aposentar. Vale lembrar que a possibilidade existe apenas para quem ainda não solicitou a aposentadoria.
E quem começou a contribuir antes de 1994, mas continuou contribuindo?
A probabilidade de que quem está nessa situação já tenha se aposentado é muito grande. Se isso ainda não ocorreu, possivelmente é porque o trabalhador não tinha o direito adquirido ou está buscando um benefício mais vantajoso.
Esse grupo tem a possibilidade de descartar contribuições realizadas depois de julho de 1994 com o objetivo de conseguir uma aposentadoria mais vantajosa. Para fazer isso, é indicado que o segurado procure o auxílio de um especialista, já que o descarte do salário também gera a exclusão do tempo de contribuição.
