O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) que altera o valor do salário mínimo nacional de R$ 1.100 para R$ 1.212. Além dos trabalhadores formais, o reajuste também impacta o contribuinte individual que contribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Com a correção de 10,18% adotada em 2022, o valor da contribuição passou de R$ 121 para R$ 133,33 no dia 1º de janeiro. A alíquota continua partindo de 11% sobre o valor do salário mínimo vigente.
A mudança no piso nacional também afeta a outros benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões morte, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O abono salarial é outro programa que sofre reajuste, assim como o seguro-desemprego.
Contribuinte individual
Essa categoria é composta por profissionais que não possuem registro em carteira de trabalho, mas que prestam serviço a terceiros sem relação de emprego. Ou seja, é um cidadão que trabalha por conta própria, na zona rural ou urbana, e assume o risco da atividade.
