Trabalhadores brasileiros poderão receber o abono salarial PIS/Pasep 2022 em dobro este ano. O primeiro pagamento é referente ao tradicional repasse anual, que foi adiado em 2021 e transferido para o começo deste ano, e o segundo diz respeito às chamadas Cotas do PIS/Pasep.
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Abono salarial PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep, pago todos os anos, ganhou um novo calendário em 2022, referente ao ano-base 2020. Ou seja, apenas quem trabalhou por pelo menos 30 dias nesse período e cumpriu com as demais condições de elegibilidade poderá sacar o benefício este ano.
No caso daqueles que exerceram atividade com carteira assinada em 2021, e que também deveriam receber o PIS/Pasep em 2022, terão de esperar mais um pouco. O que acontece é que o governo federal irá repassar o abono referente ao ano-base 2021 apenas em 2023. Lembrando que o benefício acompanha o reajuste do salário mínimo, subindo de valor todos os anos.
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias de trabalho no ano-base ao odo calendário;
- Ter recebido, em média, no máximo 2 salários mínimos mensais;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
- Estar com os dados atualizados pelo empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Governo Federal.
Calendário PIS/Pasep 2022
Veja a seguir o cronograma de liberações do benefício, que começa a partir do próximo mês:
PIS – pago pela Caixa aos trabalhadores de empresas privadas
- Nascidos em janeiro: 8 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 10 de fevereiro;
- Nascidos em março: 15 de fevereiro;
- Nascidos em abril: 17 de fevereiro;
- Nascidos em maio: 22 de fevereiro;
- Nascidos em junho: 24 de fevereiro;
- Nascidos em julho: 15 de março;
- Nascidos em agosto: 17 de março;
- Nascidos em setembro: 22 de março;
- Nascidos em outubro: 24 de março;
- Nascidos em novembro: 29 de março;
- Nascidos em dezembro: 31 de março.
Pasep – pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos
- Finais de inscrição social 0 e 1: 15 de fevereiro;
- Finais de inscrição social 2 e 3: 17 de fevereiro;
- Final de inscrição social 4: 22 de fevereiro;
- Final de inscrição social 5: 24 de fevereiro;
- Final de inscrição social 6: 15 de março;
- Final de inscrição social 7: 17 de março;
- Final de inscrição social 8: 22 de março;
- Final de inscrição social 9: 24 de março.
Cotas do PIS/Pasep
Outra forma de saque do abono salarial é por meio das Cotas do Fundo PIS/Pasep, destinada aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Em razão da demora na liberação do benefício, em muitos casos, o trabalhador elegível já pode ter falecido. Nesta situação, herdeiros e dependentes podem realizar o saque, contanto que haja a comprovação de óbito do trabalhador e a apresentação de uma procuração que prove o parentesco.
Os saques das cotas de até R$ 3 mil podem ser realizados em casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e em terminais de autoatendimento usando o Cartão Cidadão. Quantias acima desse montante só são realizadas de forma exclusiva nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento oficial com foto.