A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só é permitida para quem contribuiu. Mas, apesar disso, conseguir um benefício do INSS é possível em algumas situações que você confere a seguir.
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A tentativa para quem nunca fez nenhuma contribuição é conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse tipo de aposentadoria vale para quem tem mais de 65 anos.
Como aposentar pelo INSS
Já que a aposentadoria só é possível para aqueles que tiveram vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, que fizeram contribuições, a saída para quem nunca contribuiu é o BPC.
Pode pedir esse benefício quem tem mais de 65 anos e renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo. Outra exigência é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados do governo federal.
Vale lembrar que o BPC é um benefício gerido pelo Ministério da Cidadania. Outra possibilidade de conseguir o BPC é quando a pessoa tem alguma deficiência comprovada por laudo médico.
O pedido pelo BPC pode ser feito pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS. É só ir em “Novo pedido” e preencher com o CPF. Mas, atenção. O BPC é diferente da aposentadoria em vários sentidos. Por exemplo, não paga o 13º salário e nem deixa direito à pensão por morte.
Além do aplicativo Meu INSS, qualquer dúvida sobre o BPC pode ser esclarecida por meio do telefone 135. É importante reforçar que o BPC não é uma aposentadoria. Mas é a garantia de um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência.
Com isso, se você for aprovado para receber o benefício, a lista com os nomes dos beneficiários, assim como os pagamentos mensais, está disponível para consulta por meio do Portal da Transparência, na aba “Benefícios ao Cidadão”.
