Em poucos dias, o governo federal começa os pagamentos do vale-gás, benefício a ser concedido bimestralmente para famílias de baixa renda. Seu objetivo é assegurar uma maior qualidade de vida e melhora da situação econômica dos integrantes contemplados.
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O valor de repasse corresponde a 50% da média do preço de referência do botijão de gás de 13 kg, hoje na média de R$ 52. A aferição do valor médio do produto é de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem vai receber o benefício?
O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também tem direito à ajuda os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, contanto que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, também terão prioridade na concessão do vale-gás.
Preciso me inscrever para receber o vale-gás?
A resposta é não! Para ter acesso ao benefício não é preciso fazer nenhum cadastrado. De acordo com o governo federal, será utilizada a mesma estrutura do Auxílio Brasil para colocar em prática os pagamentos do vale-gás. A Caixa Econômica Federal ficará encarregada dos créditos.
É possível receber o vale-gás sem estar no Auxílio Brasil?
Muitas pessoas ainda estão com dúvida se receberão ou não o vale-gás tendo apenas a inscrição no CadÚnico. Segundo as regras do programa, terão acesso todas as pessoas que estão no banco de dados do governo e que possuem como rendimento o montante de até meio salário mínimo per capita (por pessoa).
Seguindo essa lógica, receberiam o vale-gás cerca de 24 milhões de famílias. A questão é que o governo não terá dinheiro para beneficiar todas essas pessoas e, por isso, definiu um quantitativo de famílias que terão acesso ao benefício: cerca de 5,5 milhões.
Com isso, prevê-se que o pagamento do vale-gás será priorizado para aquelas pessoas que estão no Auxílio Brasil. Estes, portanto, terão mais chances de receber a ajuda. Por outro lado, isso não descarta a participação dos demais inscritos no CadÚnico que atendem as regras previstas no novo programa.
