O governo federal deve anunciar nos próximos dias um programa de qualificação voltado para jovens de 18 a 24 anos e pessoas com mais de 50 anos. O plano é publicar a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
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A iniciativa terá como objetivo retirar cidadãos da informalidade e facilitar seu acesso ao mercado de trabalho. Os contemplados serão beneficiados com uma bolsa-auxílio enquanto realizam cursos de capacitação profissionalizante.
Regras do novo programa
Segundo as informações já divulgadas pelo Ministério do Trabalho, a ação não fará parte das medidas permanentes do governo, ou seja, terá caráter temporário. Não será necessário concurso ou vínculo empregatício para as contratações.
Todos os jovens e pessoas acima dos 50 serão remunerados com uma bolsa-auxílio com base no valor do salário mínimo por hora, além de vale-transporte e seguro de vida. A jornada de trabalho será de até 22 horas por semana, com limite máxima de 8 horas por dia.
Os cursos serão oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem. A cada um mês de permanência no programa, o profissional deverá participar de uma formação com carga horária de 20 horas.
Inscrições
Como a data de lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário não foi divulgada, ainda não é possível saber quando começam as inscrições. Por enquanto, o governo tem apenas expectativa de publicar a MP.
Vale destacar que é necessário estar desempregado há dois anos ou mais para participar. Além disso, inscritos no Cadastro Único e programas sociais terão prioridade no preenchimento das vagas.
